Governo sanciona lei que torna Pronampe permanente
Foi sancionada, na quarta-feira (02/06), a Lei nº 14.161, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ela foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta...
Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns...
Termo Aditivo prorroga prazo para pagamento do décimo terceiro salário
Nesta quinta-feira (20/05), o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista e o Sindicato dos Empregados no Comércio em Vitória da Conquista firmaram um 4º Termo Aditivo Emergencial à Convenção Coletiva...
Prefeitura inicia emissão de alvará provisório e garante desburocratização em obras
O alvará provisório, uma medida implantada pela Prefeitura para desburocratizar obras de construção, reforma e legalização no município, foi regulamentado pela Portaria nº 007/2021. A Portaria prevê a emissão do documento após a análise de 20 itens...
Estacionamento Zona Azul volta a funcionar em Conquista a partir de junho
Vitória da Conquista voltará a contar com a operação do sistema de estacionamento rotativo eletrônico a partir de 7 de junho. Após vencer a licitação da Prefeitura Municipal, a empresa Estacionamento Digita será a responsável pela administração e o gerenciamento da Zona Azul.
Serão 1.696...
Sancionada Lei Municipal que dá descontos em juros e multas para dívidas tributárias
A prefeita Sheila Lemos assinou, nesta segunda-feira (17/05), a Lei Municipal nº 2.477/2021, que institui o Regularize – Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais. O objetivo é oferecer...
Mais de 500 mil acordos de corte de salários e suspensão de contratos foram...
Por Folhapress
Mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão temporária de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados até esta quinta-feira (6), segundo balanço divulgado pelo Ministério da...
Decreto Municipal prorroga até 31 de maio medidas de prevenção
A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou até o dia 31 de maio todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19, conforme o Decreto Municipal nº 21.038/2021, publicado nesta segunda-feira (10).
O horário de...
BNDES suspende cobrança de financiamentos por pequenas empresas por seis meses
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu a cobrança de pagamento por empréstimos feitos por micro e pequenas empresas de todos os setores por seis meses -de maio a outubro de...
Governo Federal edita medidas para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
O Poder Executivo editou, no último dia 27/04, a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de...
