Sancionada Lei Municipal que dá descontos em juros e multas para dívidas tributárias
A prefeita Sheila Lemos assinou, nesta segunda-feira (17/05), a Lei Municipal nº 2.477/2021, que institui o Regularize – Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais. O objetivo é oferecer...
Mais de 500 mil acordos de corte de salários e suspensão de contratos foram...
Por Folhapress
Mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão temporária de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados até esta quinta-feira (6), segundo balanço divulgado pelo Ministério da...
Decreto Municipal prorroga até 31 de maio medidas de prevenção
A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou até o dia 31 de maio todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19, conforme o Decreto Municipal nº 21.038/2021, publicado nesta segunda-feira (10).
O horário de...
BNDES suspende cobrança de financiamentos por pequenas empresas por seis meses
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu a cobrança de pagamento por empréstimos feitos por micro e pequenas empresas de todos os setores por seis meses -de maio a outubro de...
Governo Federal edita medidas para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
O Poder Executivo editou, no último dia 27/04, a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de...
Decreto Municipal prorroga medidas de prevenção e altera o horário dos shoppings
No Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26/04) foi publicado o Decreto 20.988, prorrogando o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19.
Apenas o horário de funcionamento dos shoppings centers foi ampliado...
Acordos Coletivos – Shopping Conquista Sul e Boulevard Shopping
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista - Sincomérciovc, o Sindicato dos Empregados no Comércio em Vitória da Conquista - SECVC, as Associações de Lojistas e as Administrações do Boulevard Shopping e...
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
A partir desta quinta (22), mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), para recolher os...
Prefeitura Municipal assina contrato para a retomada das atividades da Zona Azul
A Prefeitura Municipal publica nesta terça-feira (13/04), em seu Diário Oficial o contrato 011-25/20, firmado com a empresa Serbet – Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil para a operação do sistema de estacionamento rotativo...
Prefeitura Municipal publica Decreto com novas medidas contra Covid-19
O Diário Oficial do Município desta segunda-feira (12/04) trouxe o Decreto Nº 20.929 com uma série de medidas para os funcionamentos de estabelecimentos em Vitória da Conquista. Entre as novidades estão os Bares e...
