Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU 2021
Tendo em vista o agravamento da pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Decreto Municipal nº 20.927, prevendo as...
Toque de recolher é prorrogado até 19/04 em toda a Bahia
O Governo do Estado anunciou, neste domingo (11/04), a prorrogação do toque de recolher, da proibição das aulas presenciais e de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12/04), passam...
Senac oferece cursos gratuitos por ensino remoto
O Senac está com uma nova oferta de cursos e palestras e atividades gratuitas para o mês de Abril. Ao todo são 7 mil vagas para todo o Estado, com foco nas áreas de...
Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.133 - Nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (01/04/2021) à noite em...
Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04
O Gov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao utilizar um ambiente seguro e sem burocracia. O Gov.br foi implantado no...
Horário do toque de recolher volta a ser às 20h a partir de segunda...
O horário do toque de recolher no estado voltou a ser a partir das 20h, no período de 05 a 12/04, conforme Decreto 20.358, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/04.
Já o funcionamento...
Governo edita Medida Provisória que facilita abertura de novas empresas
Objetivo é melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (29/03) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no...
ICMS/BA – Contribuintes do Simples ganham novo prazo para recolher ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado adiou por quatro meses o prazo para recolhimento do ICMS para 190 mil micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. A prorrogação vale também para 300 mil...
Toque de Recolher é prorrogado até o dia 5 de abril em toda a...
O Governo do Estado da Bahia prorrogou até o dia 5 de abril o Toque de Recolher em todo o estado, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18 às 5 horas. O...
Simples Nacional: Comitê prorroga prazo de pagamento de tributos
O Ministério da Economia anunciou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação dos tributos federais, estaduais e municipais para os optantes do Simples Nacional.
A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional que aprovou a Resolução...
