Novo presidente do TST garante que reforma trabalhista será cumprida

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, afirmou que a prioridade do tribunal é implantar a reforma trabalhista na jurisprudência da Corte. Brito tomou posse nesta segunda-feira...

Calculadora do INSS: novo serviço disponível no site do INSS

A ferramenta calcula quanto tempo falta para se aposentar Um novo serviço foi disponibilizado na Central de Serviços do Portal do INSS. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do Meu INSS, informa se o...

Bloqueio de bens de devedores da União começa a valer em junho

O bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa da União, sem decisão judicial, começará a ter efeitos práticos apenas em junho. A regulamentação da medida, por meio da Portaria PGFN nº 33,...

Quem não paga contribuição sindical não tem direito aos benefícios do acordo coletivo

Este é o entendimento do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o...

Contribuição Sindical 2018 e sua importância

O Sistema de Representação Empresarial do Comércio opera na retaguarda da atuação das empresas do setor, defendendo os seus interesses em todas as esferas e instâncias. A manutenção financeira do Sincomérciovc, da Fecomércio-BA e da...

Bahia terá mais que dobro de feriadões em 2018; veja quando ‘serão’ os 9

Datas devem dar baque de meio bilhão no comércio, mas há quem lucre  Os comerciantes da Bahia terão que ‘se virar nos 30’ depois da projeção de que em 2018 o faturamento será R$ 465 milhões...

Salário mínimo, tarifa branca, novo teto para o Simples: veja o que muda em...

Com a virada do ano, novos valores do salário mínimo e de benefícios sociais entram em vigor. Passam a valer também novas regras para enquadramento no Simples Nacional – sistema que permite o recolhimento...

Bahia deve inaugurar 170 empresas em 2018

Pelo menos 170 novos empreendimentos devem se instalar na Bahia em 2018, segundo estimativas do governo baiano. Juntos, eles devem somar investimentos de R$ 10 bilhões, com geração de 15 mil novos empregos. O...

Prazo para pagamento com desconto da dívida com o ICMS está terminando

O contribuinte tem até 22/12 para negociar com o Tribunal de Justiça (TJBA) o desconto de 70% no pagamento à vista do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS)....

Programação de cursos Senac para fevereiro de 2018

O Senac divulgou a programação dos cursos a serem oferecidos em Vitória da Conquista no mês de fevereiro de 2018. Para consulta, clique aqui.