Artigos

Desde que a reforma trabalhista pôs fim ao caráter compulsório da contribuição sindical, um grande impacto se abateu sobre a receita das entidades sindicais, reduzida hoje a 10% do que elas arrecadavam até 2017,...

Há muitas décadas, a escala do descanso semanal remunerado (DSR) das mulheres é debatida no meio jurídico. No presente artigo, procuramos refletir sobre o porquê desse debate se mostrar ainda tão atual e importante. A...

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que tem “investido rotineiramente campanhas de conscientização e esclarecimento à população por meio de ações de marketing em TVs, rádios e redes sociais.” A entidade orienta as vítimas...

Contadores e profissionais de contabilidade desempenham um papel crucial no gerenciamento financeiro e na conformidade empresarial, desviando riscos associados às notas fiscais. As notas fiscais, reflexo das transações comerciais, servem como base para cálculos tributários e financeiros,...

O ano de 2023 foi marcado por importantes decisões, em matéria trabalhista, no âmbito dos tribunais superiores. Cinco anos após a promulgação da reforma trabalhista, várias ações de inconstitucionalidade sobre dispositivos modificados ou incluídos pela Lei...

O Governo, nos últimos anos, transformou as obrigações acessórias das empresas, através do projeto Sped, exigindo muito mais informações, e principalmente consistência nelas. Essa rede de informações das empresas se cruzam para criar uma...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital chegou para substituir a versão física. Com a mudança, tanto empregado quanto empregador devem se adaptar à nova maneira de admitir, registrar e consultar as informações da carteira de trabalho,...

Sistema S é rigorosamente fiscalizado por TCU e CGU, logo, não há espaço para “caixa preta” Não há instituições brasileiras que sejam mais submetidas ao controle de suas finanças do as que integram o Sistema...

A lei trabalhista reúne hipóteses em que o empregado pode deixar de comparecer ao trabalho sem resultar desconto no salário. Sendo assim, conhecê-las bem significa estar de acordo com as regras previstas no art....

Empresas se preocupam com os prejuízos financeiros e com o aumento da insegurança jurídica com a possibilidade de flexibilizar coisa julgada Na quarta-feira, 8/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão com potencial de...