Governo edita Medida Provisória que facilita abertura de novas empresas
Objetivo é melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (29/03) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no...
ICMS/BA – Contribuintes do Simples ganham novo prazo para recolher ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado adiou por quatro meses o prazo para recolhimento do ICMS para 190 mil micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. A prorrogação vale também para 300 mil...
Toque de Recolher é prorrogado até o dia 5 de abril em toda a...
O Governo do Estado da Bahia prorrogou até o dia 5 de abril o Toque de Recolher em todo o estado, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18 às 5 horas. O...
Simples Nacional: Comitê prorroga prazo de pagamento de tributos
O Ministério da Economia anunciou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação dos tributos federais, estaduais e municipais para os optantes do Simples Nacional.
A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional que aprovou a Resolução...
Prefeitura recomenda que população respeite toque de recolher do Governo Estadual
A Prefeitura Municipal, por meio do Comitê Gestor, recomenda à população de Vitória da Conquista que respeite as medidas impostas pelo Decreto Estadual nº 20.324, publicado no dia 19 de março de 2021, determinando...
Governo edita Medida provisória que recria o auxílio emergencial
Governo já antecipou que os pagamentos devem começar apenas em abril
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.039, que recria o auxílio emergencial a vulneráveis....
Micro e pequenas empresas geraram 75% dos empregos formais em janeiro
Resultado é quase o dobro do mesmo mês de 2020, diz Sebrae
As micro e pequenas empresas (MPE) lideraram a geração de empregos em janeiro, criando aproximadamente 195,6 mil vagas, o que corresponde a cerca de...
Prefeitura mantém Decreto que prevê toque de recolher das 20h às 05h
A Prefeitura Municipal de Vitória da manteve, até o dia 1º de abril, as medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 no município, estabelecidas no Decreto Municipal nº 20.816, publicado no último dia...
Prazo de recolhimento do ICMS é prorrogado até setembro pelo governo da Bahia
Por meio dos decretos 20.313 e 20.314, publicados nesta quarta-feira (17 de março), o Governo do Estado da Bahia atendeu a diversos pleitos enviados em carta assinada pela Fecomércio-BA, FIEB, FCLD Bahia, CDL Salvador,...
