Governo sanciona lei que torna Pronampe permanente
Foi sancionada, na quarta-feira (02/06), a Lei nº 14.161, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ela foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta...
Termo Aditivo prorroga prazo para pagamento do décimo terceiro salário
Nesta quinta-feira (20/05), o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista e o Sindicato dos Empregados no Comércio em Vitória da Conquista firmaram um 4º Termo Aditivo Emergencial à Convenção Coletiva...
Estacionamento Zona Azul volta a funcionar em Conquista a partir de junho
Vitória da Conquista voltará a contar com a operação do sistema de estacionamento rotativo eletrônico a partir de 7 de junho. Após vencer a licitação da Prefeitura Municipal, a empresa Estacionamento Digita será a responsável pela administração e o gerenciamento da Zona Azul.
Serão 1.696...
Sancionada Lei Municipal que dá descontos em juros e multas para dívidas tributárias
A prefeita Sheila Lemos assinou, nesta segunda-feira (17/05), a Lei Municipal nº 2.477/2021, que institui o Regularize – Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais. O objetivo é oferecer...
Decreto Municipal prorroga até 31 de maio medidas de prevenção
A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou até o dia 31 de maio todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19, conforme o Decreto Municipal nº 21.038/2021, publicado nesta segunda-feira (10).
O horário de...
Governo Federal edita medidas para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
O Poder Executivo editou, no último dia 27/04, a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de...
Acordos Coletivos – Shopping Conquista Sul e Boulevard Shopping
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista - Sincomérciovc, o Sindicato dos Empregados no Comércio em Vitória da Conquista - SECVC, as Associações de Lojistas e as Administrações do Boulevard Shopping e...
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
A partir desta quinta (22), mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), para recolher os...
Prefeitura Municipal assina contrato para a retomada das atividades da Zona Azul
A Prefeitura Municipal publica nesta terça-feira (13/04), em seu Diário Oficial o contrato 011-25/20, firmado com a empresa Serbet – Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil para a operação do sistema de estacionamento rotativo...
Prefeitura Municipal publica Decreto com novas medidas contra Covid-19
O Diário Oficial do Município desta segunda-feira (12/04) trouxe o Decreto Nº 20.929 com uma série de medidas para os funcionamentos de estabelecimentos em Vitória da Conquista. Entre as novidades estão os Bares e...
