Salário mínimo pode ir a R$ 1.320 apenas em maio
O governo pode esperar até o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. O adiamento da medida está em discussão e é defendida pela...
As obrigações de SST começam a ser exigidas
A partir de agora, empresas de pequeno porte, ME e MEI terão de obedecer às regras; penalidades chegam a r$ 7 mil por infração
Em 2023, a Saúde Segurança 2+do Trabalho (SST) novamente merece destaque...
Salário mínimo ainda não foi corrigido para R$ 1.320, diz Fazenda
O salário mínimo que está em vigor nesse início de ano é de R$ 1.302, valor fixado por Medida Provisória em dezembro pelo governo Jair Bolsonaro. Para subir para R$ 1.320, uma nova MP...
Sincomérciovc participa da campanha Natal Solidário 2022
“Porque o NATAL é todo dia!” - este é o tema da edição 2022 do Natal Solidário, uma campanha do Sistema Fecomércio/BA, com a participação do Sincomérciovc. Até o final de dezembro, donativos serão coletados...
Inauguração do CO.NEXO no SENAC em Vitória da Conquista
Programa CO.NEXO é uma pré-incubadora de projetos voltado para empreendedores
No dia 25 de novembro o Senac Vitoria da conquista inaugurou, na área da sede do Sincomérciovc, o espaço CO.NEXO. O evento teve como objetivo...
Cartilha de Boas Práticas de Segurança da Informação
A Fecomércio-BA e a Safe Cyber se uniram para deixar as informações do seu negócio seguras.
Na Cartilha de Boas Práticas e Políticas de Mitigação de Riscos de Invasão, você encontra dicas importantes sobre segurança da...
Governo da BA restabelece obrigatoriedade do uso de máscaras
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29), decreto n° 21.744 que determina as circunstâncias nas quais está reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida, autorizada pelo...
ICMS: STF considera inconstitucional lei da Bahia sobre energia elétrica e telecomunicações
Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de São Paulo, da Bahia...
Horário de funcionamento do comércio no período natalino
Horário especial de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista no mês de dezembro de 2022, conforme Acordo Coletivo firmado pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista - Sincomérciovc, o...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
No dia 13/09/2022 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional...
