Horário de funcionamento do comércio no mês de dezembro/2026
Horário especial de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista no mês de dezembro de 2025, conforme Acordo Coletivo firmado pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista - Sincomérciovc, o...
Congresso promulga emenda que extingue a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas...
Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e prevê implementação gradual da nova jornada, com regras específicas para acordos coletivos e contratos de terceirização com o...
Sancionada lei que amplia limite de faturamento do MEI
Lei Complementar nº 238/2026 prevê aumento do teto anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, perdão de dívidas tributárias federais e contratação de até dois empregados.
A Lei Complementar...
NR-1: STF prorroga por mais 90 dias suspensão de punições sobre riscos psicossociais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quinta-feira (24/9), por mais 90 dias, a suspensão dos dispositivos que punem empresas que descumpram as novas regras da NR-1 sobre saúde mental...
Comércio, serviços e turismo fazem apelo para que PEC 6×1 não seja votada antes...
Campanha lançada no final de semana dos dias 29 e 30 de agosto reúne esforços em busca pela estabilidade financeira essencial para o futuro da economia brasileira
Diante do avanço no Senado Federal da Proposta...
Assinada portaria que define regras para o trabalho em feriados
Resultado de negociação entre empregadores, trabalhadores e governo, medida traz mais previsibilidade para o funcionamento do comércio em feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou na terça-feira (21/7), em Brasília, a portaria MTE...
STF suspende punições da NR-1 sobre riscos psicossociais por 90 dias
Decisão cautelar impede, temporariamente, a aplicação de multas e outras penalidades baseadas exclusivamente nos dispositivos da norma
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (25/6) dispositivos que permitiam punir empresas que...
Copa 2026: cuidados para não pisar na bola
A Copa do Mundo pode ser uma grande oportunidade para você.
Mas também é um período de atenção redobrada para as empresas que pretendem criar campanhas, posts, vitrines, sorteios, embalagens ou ações temáticas.
O uso indevido de termos, símbolos, imagens, marcas...
MTE publica perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudanças da NR-1
Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quarta-feira (6), o conteúdo “Perguntas...
