Artigos

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um organismo internacional formado por 37 países e parceiros estratégicos dedicados a discutir e moldar políticas públicas e econômicas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade...

Dados estão na 5ª edição do Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial Brasileiro, encomendada ao Insper pelo CNJ Um levantamento realizado pelo Insper identificou os tributos mais discutidos em ações judiciais pelo país. O maior volume...

A flexibilização nos contratos de trabalho trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atinge a Copa do Mundo 2018 e a possibilidade de empregados assistirem aos jogos durante o horário de trabalho. Como a negociação...

Sistema S é rigorosamente fiscalizado por TCU e CGU, logo, não há espaço para “caixa preta” Não há instituições brasileiras que sejam mais submetidas ao controle de suas finanças do as que integram o Sistema...

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é composta por 4,6 milhões de empresas, reunidas em Federações Estaduais, além do Sesc e do Senac, que promovem diversos atendimentos e formação...

Com o avanço da pandemia da Covid-19 e em um momento de grande aumento do contágio, o presidente da República sancionou em maio de 2021 a Lei 14.151/2021, que afastava as gestantes do trabalho presencial,...

Confira a lista com as remunerações dos diretores das grandes empresas brasileiras Os maiores salários do alto escalão de grandes ompanhias brasileiras foram conhecidos nesta segunda-feira (26). A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) determinou a divulgação dos valores com base na...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital chegou para substituir a versão física. Com a mudança, tanto empregado quanto empregador devem se adaptar à nova maneira de admitir, registrar e consultar as informações da carteira de trabalho,...

Pergunta ► Quais são as problemáticas do afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19? Resposta ► Com a palavra, a Professora Sandra Helena Favaretto. Catalogado entre os direitos fundamentais sociais assegurados pela Constituição Federal...

Inovações introduzidas na legislação correm o risco de ser boicotadas justamente por aqueles que deveriam exigir seu cumprimento ou aplicá-las Aprovadas pelo Congresso Nacional em julho e com a entrada em vigor marcada para novembro,...