Artigos

CAPÍTULO 1 Introdução Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido tema diário de discussões políticas e acadêmicas. Diversos artigos, entrevistas e matérias foram publicados. Muitos deles, na contramão de evidências empíricas, reproduzem ideias equivocadas sobre...

O certificado digital é um arquivo eletrônico que traz a aplicação mais moderna de segurança digital para proteger informações no meio virtual, com agilidade, muitas opções e fácil acesso. O certificado funciona como uma assinatura digital, com...

A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância, uma vez que o acesso às novas tecnologias (redes sociais, WhatsApp e similares) interfere na...

Empresas se preocupam com os prejuízos financeiros e com o aumento da insegurança jurídica com a possibilidade de flexibilizar coisa julgada Na quarta-feira, 8/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão com potencial de...

  Em reiterados artigos a respeito de temas tributários, venho criticando a elevada carga tributária de nosso país, além, claro, da alta complexidade das normas que todos nós estamos obrigados a cumprir diariamente. Nesse sentido,...

O surto das variantes Ômicron da covid-19 e da influenza A (H3N2) nesse início de janeiro afetou em especial o comércio, com o afastamento simultâneo de trabalhadores contaminados de suas atividades profissionais. Estimativa do Sindicato dos...

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) administra, no estado da Bahia, o Sesc e o Senac, entidades criadas há mais de 70 anos pelos empresários do...

A lei trabalhista reúne hipóteses em que o empregado pode deixar de comparecer ao trabalho sem resultar desconto no salário. Sendo assim, conhecê-las bem significa estar de acordo com as regras previstas no art....

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um organismo internacional formado por 37 países e parceiros estratégicos dedicados a discutir e moldar políticas públicas e econômicas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade...

Dados estão na 5ª edição do Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial Brasileiro, encomendada ao Insper pelo CNJ Um levantamento realizado pelo Insper identificou os tributos mais discutidos em ações judiciais pelo país. O maior volume...