Destaques

Companhias que destinarem a empregos a diferença entre a nova alíquota e a antiga terão o desconto máximo de 50% As empresas terão entre R$ 5,3 bilhões e R$ 8,8 bilhões a mais no caixa...

O Senac divulgou a programação dos cursos a serem oferecidos em Vitória da Conquista nos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Para consulta, clique aqui.

  O  1º Fórum Pró-Conquista de Negócios acontece no dia 27 de novembro, no Centerplex Cinemas do Boulevard Shopping, a partir das 08:00h. O evento é uma realização do Movimento Pró-Conquistas, que tem o objetivo de gerar...

O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) firmaram acordo para o funcionamento do...

Lei Nº 14016 DE 24/10/2018   Publicada no DOE - BA em 25 out 2018 Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias...

A partir de julho,  a ‘identidade virtual’ passou a ser obrigatória. Entenda o que é, para que serve e quando é necessário ter. A partir do mês de julho o Certificado Digital passou a ser...

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019 O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o...

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de...

 Os dias destinados às eleições não são considerados feriados. As empresas do comércio lojista poderão funcionar nos dias das eleições (07 e 28 de outubro de 2018). Nos termos das Leis 10.607/2002 e 10.101/00, os...

Em julgamento nessa quarta-feira (26/9), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendeu pela legalidade da terceirização de serviços tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim das...