STF valida jornada 12×36 estabelecida por acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve mais um artigo da reforma trabalhista de 2017: a possibilidade da chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de acordo individual. Por 7 votos a 3, a maioria...
STF valida decreto que permite demissão sem justa causa
Depois de mais de 25 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu a votação que autoriza demissões sem justa causa no Brasil. A maioria do plenário validou o decreto presidencial, assinado em 1997 pelo...
Horário especial do comércio no período junino
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista, a Câmara de Dirigentes Lojistas e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista firmaram acordo estabelecendo o horário especial de funcionamento...
Governo federal veta artigos que desviavam recursos de Sesc e Senac
Em mensagem ao Senado, o presidente da República afirma que a proposição poderia acarretar prejuízos para serviços sociais relevantes prestados pelas instituições.
O Diário Oficial da União desta terça-feira (30) publicou a Lei nº 14.592/2023 com...
Convenção Coletiva Sintracap 2023-2025
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista - Sincomérciovc e o Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia - Sintracap firmaram, no último dia...
Governo faz acordo para manter recursos no Sesc e no Senac, e Senado aprova...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) a MP (medida provisória) que cria incentivos para o setor de eventos e manteve no texto o repasse do Sesc e do Senac à Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).
Para destravar...
Abaixo-assinado contra desvio de verbas de Sesc e Senac
O abaixo-assinado lançado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nesta terça-feira, 2 de maio, contra o desvio de verbas do Sesc e Senac para a Embratur já atingiu mais...
Pronampe: presidente sanciona lei que amplia prazo de pagamento de empréstimos para 6 anos
Mudança também estabelece teto de juros em Selic + 6% nos empréstimos para pequenas empresas feitos pelo programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia de quatro para seis anos o prazo de pagamento...
Principais confederações patronais divulgam manifesto conjunto por reforma tributária justa e igualitária
Em uma atuação conjunta, as principais confederações patronais do Brasil lançaram, nesta terça-feira, 18 de abril, o manifesto “O Brasil não pode errar na reforma tributária”. Assinam o documento a Confederação Nacional do Comércio...
Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023 – Shopping Conquista Sul
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços de Vitória da Conquista, a Administração e a Associação dos Lojistas do Shopping...
