A importância da Contribuição Negocial para os sindicatos patronais
Desde que a reforma trabalhista pôs fim ao caráter compulsório da contribuição sindical, um grande impacto se abateu sobre a receita das entidades sindicais, reduzida hoje a 10% do que elas arrecadavam até 2017,...
Supremo valida fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão valida ponto da reforma trabalhista aprovada no Congresso
Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, e validou...
Guia Prático – Medida Provisória 905/2019
A CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo publicou um guia prático sobre a Medida Provisória 905/2019, conhecida como a MP do Emprego Verde e Amarelo. Clique aqui para consulta...
Micro e pequenas empresas geraram 75% dos empregos formais em janeiro
Resultado é quase o dobro do mesmo mês de 2020, diz Sebrae
As micro e pequenas empresas (MPE) lideraram a geração de empregos em janeiro, criando aproximadamente 195,6 mil vagas, o que corresponde a cerca de...
Confira o calendário de obrigações do Simples Nacional e do MEI
Os empreendedores devem ficar atentos para não perderem prazos importantes na gestão dos negócio. Declarações precisam ser entregues pelos optantes do Simples Nacional e pelo MEI até o final do ano.
Já no início de...
Comércio varejista fecha 2022 com crescimento de 1%
Pesquisa mensal foi divulgada pelo IBGE
O volume de vendas do comércio varejista fechou 2022 com crescimento de 1%, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....
Lei Nº 14016 DE 24/10/2018 – Reduz multas e acréscimos sobre débitos de ICMS...
Lei Nº 14016 DE 24/10/2018
Publicada no DOE - BA em 25 out 2018
Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias...
Decreto Municipal autoriza reabertura do Comércio a partir de 01/06
O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista assinou no último dia 31/05 decreto nº 20.323, autorizando a reabertura do comércio no município a partir de 01/06, de forma gradual e controlada, respeitando-se as medidas...
Governo Federal edita medidas para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
O Poder Executivo editou, no último dia 27/04, a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de...
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de...
Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados.
O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo de adesão ao Programa de...
