Inauguração do CO.NEXO no SENAC em Vitória da Conquista
Programa CO.NEXO é uma pré-incubadora de projetos voltado para empreendedores
No dia 25 de novembro o Senac Vitoria da conquista inaugurou, na área da sede do Sincomérciovc, o espaço CO.NEXO. O evento teve como objetivo...
Governo da BA restabelece obrigatoriedade do uso de máscaras
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29), decreto n° 21.744 que determina as circunstâncias nas quais está reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida, autorizada pelo...
ICMS: STF considera inconstitucional lei da Bahia sobre energia elétrica e telecomunicações
Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de São Paulo, da Bahia...
Horário de funcionamento do comércio no período natalino
Horário especial de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista no mês de dezembro de 2022, conforme Acordo Coletivo firmado pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista - Sincomérciovc, o...
MEI: Prorrogada a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica
A emissão da nota fiscal de serviço do Microempreendedor Individual (MEI) foi prorrogada para 3 de abril de 2023, pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. O prazo anterior de início era 01° de janeiro...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
No dia 13/09/2022 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional...
Login no aplicativo do eSocial e nos módulos web será feito exclusivamente pelo gov.br
A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o login por meio da conta gov.br.
Desde 1º de abril de...
BNDES lança inclusão de MEIs em programa emergencial de crédito
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) reabriu hoje (22), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), um fundo de garantia que amplia o acesso ao crédito para Microempreendedor Individual (MEI) , micro, pequenas e...
Entra em vigor lei com regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da...
Livro homenageia 30 nomes que fizeram história no empreendedorismo baiano
Vitória da Conquista está representada pela biografia do empreendedor Ademar Galvão
Foi lançado na noite de terça-feira (2/8) o livro “Gestões Empresariais Inspiradoras”, que reúne as biografias de 30 empreendedores baianos que fizeram história no estado...
