Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT
Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 passou a causar um desajuste a partir de segunda-feira (23/4), quando perdeu a validade.
A medida provisória deixava claro que as...
Publicado Perfil Socioeconômico de Vitória da Conquista
Foi apresentado na última terça-feira, 24/04, no salão de eventos do Sincomérciovc, o Perfil Socioeconômico de Vitória da Conquista, diante de um público de aproximadamente 150 autoridades e personalidades da economia local. O trabalho,...
Firmada Convenção Coletiva 2018 para o comércio de Vitória da Conquista
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista firmaram no último dia 26/04 a Convenção Coletiva de Trabalho para os empregados no...
Governo publica lei que institui Refis da Micro e Pequena Empresa
Valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os MEI
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de abril publicou a Lei Complementar (PLC) nº 162/2018, que institui o Programa Especial...
Disputa sobre imposto sindical deve ficar só para o segundo semestre
Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que seja votada no STF, onde a agenda está bem apertada
Cinco meses após ser revogada...
Imposto único é melhor caminho para desenvolvimento e fim da sonegação, diz coordenador de...
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Imposto Único Federal foi lançada nesta quarta-feira (07/03)
Foi lançada nesta quarta-feira (07/03) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Imposto Único Federal. O coordenador da frente, deputado Luciano...
Bancos deixam de aceitar boletos antigos com valor a partir de R$ 2 mil
Bancos não estão mais aceitando boletos bancários com valor igual ou acima de R$ 2 mil que não estejam cadastrados na Nova Plataforma de Cobrança. A mudança, que começou a valer desde o sábado (24/02), tem como intuito extinguir...
Novo presidente do TST garante que reforma trabalhista será cumprida
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, afirmou que a prioridade do tribunal é implantar a reforma trabalhista na jurisprudência da Corte. Brito tomou posse nesta segunda-feira...
Calculadora do INSS: novo serviço disponível no site do INSS
A ferramenta calcula quanto tempo falta para se aposentar
Um novo serviço foi disponibilizado na Central de Serviços do Portal do INSS. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do Meu INSS, informa se o...
Bloqueio de bens de devedores da União começa a valer em junho
O bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa da União, sem decisão judicial, começará a ter efeitos práticos apenas em junho. A regulamentação da medida, por meio da Portaria PGFN nº 33,...
