Disputa sobre imposto sindical deve ficar só para o segundo semestre

Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que seja votada no STF, onde a agenda está bem apertada Cinco meses após ser revogada...

Imposto único é melhor caminho para desenvolvimento e fim da sonegação, diz coordenador de...

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Imposto Único Federal foi lançada nesta quarta-feira (07/03) Foi lançada nesta quarta-feira (07/03) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Imposto Único Federal. O coordenador da frente, deputado Luciano...

Bancos deixam de aceitar boletos antigos com valor a partir de R$ 2 mil

Bancos não estão mais aceitando  boletos bancários com valor igual ou acima de R$ 2 mil que não estejam cadastrados na Nova Plataforma de Cobrança. A mudança, que começou a valer desde o sábado (24/02), tem como intuito extinguir...

Novo presidente do TST garante que reforma trabalhista será cumprida

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, afirmou que a prioridade do tribunal é implantar a reforma trabalhista na jurisprudência da Corte. Brito tomou posse nesta segunda-feira...

Calculadora do INSS: novo serviço disponível no site do INSS

A ferramenta calcula quanto tempo falta para se aposentar Um novo serviço foi disponibilizado na Central de Serviços do Portal do INSS. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do Meu INSS, informa se o...

Bloqueio de bens de devedores da União começa a valer em junho

O bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa da União, sem decisão judicial, começará a ter efeitos práticos apenas em junho. A regulamentação da medida, por meio da Portaria PGFN nº 33,...

Quem não paga contribuição sindical não tem direito aos benefícios do acordo coletivo

Este é o entendimento do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o...

Contribuição Sindical 2018 e sua importância

O Sistema de Representação Empresarial do Comércio opera na retaguarda da atuação das empresas do setor, defendendo os seus interesses em todas as esferas e instâncias. A manutenção financeira do Sincomérciovc, da Fecomércio-BA e da...

Bahia terá mais que dobro de feriadões em 2018; veja quando ‘serão’ os 9

Datas devem dar baque de meio bilhão no comércio, mas há quem lucre  Os comerciantes da Bahia terão que ‘se virar nos 30’ depois da projeção de que em 2018 o faturamento será R$ 465 milhões...

Salário mínimo, tarifa branca, novo teto para o Simples: veja o que muda em...

Com a virada do ano, novos valores do salário mínimo e de benefícios sociais entram em vigor. Passam a valer também novas regras para enquadramento no Simples Nacional – sistema que permite o recolhimento...