O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, afirmou que a prioridade do tribunal é implantar a reforma trabalhista na jurisprudência da Corte. Brito tomou posse nesta segunda-feira (26/2) para o biênio 2018/2020, assumindo o lugar do ministro Ives Gandra Martins Filho.
No discurso de posse, o novo presidente afirmou que a unidade irá “fortalecer” o tribunal, e ressaltou o trabalho conjunto dos ministros e o diálogo. Disse ainda que continuará “construindo pontes” entre os ministros.
Segundo Brito, “a nova administração do tribunal não sonha com unanimidade, mas unidade para aprimorar o julgamento e ter celeridade para observar a segurança jurídica. Que a unidade sirva de exemplo para todos da Justiça do Trabalho”.
“É preciso dialogar e transigir. Transigência é a imposição da inteligência”. “Até mesmo a folha de papel fica mais leve se duas pessoas a levantarem”, afirmou.
Sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), Brito afirmou que a prioridade do tribunal é a implantação da nova regra, e garantiu que isso será feito após a manifestação da comissão da Corte montada para analisar a aplicação da lei. “A depender de mim e do tribunal a lei será cumprida, pois vivemos num estado democrático de direito”, afirmou.
“É preciso ter paciência o suficiente para aguardar os julgamentos realizados no primeiro grau, revisados no segundo grau, até chegar aqui. Mas, independentemente disso, nós estamos com uma comissão de ministros para estudar as novidades impostas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e assim quem sabe contribuir com os juízes do trabalho sem lhes atingir a independência que é sagrada”, concluiu. (Livia Scocuglia – Portal Jota)
