{"id":6389,"date":"2024-07-30T17:38:30","date_gmt":"2024-07-30T20:38:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomerciovc.com.br\/v3\/?p=6389"},"modified":"2024-08-14T16:54:16","modified_gmt":"2024-08-14T19:54:16","slug":"governo-adia-mais-uma-vez-e-portaria-que-restringe-trabalho-aos-feriados-so-vai-valer-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomerciovc.com.br\/v3\/2024\/07\/30\/governo-adia-mais-uma-vez-e-portaria-que-restringe-trabalho-aos-feriados-so-vai-valer-em-2025\/","title":{"rendered":"Governo adia mais uma vez, e portaria que restringe trabalho aos feriados s\u00f3 vai valer em 2025"},"content":{"rendered":"
Portaria foi publicada em novembro de 2023, mas vig\u00eancia vem sendo adiada; data passou de 1\u00ba de agosto de 2024 para 1\u00ba de janeiro de 2025. Parlamentares e empresas s\u00e3o contra.<\/strong><\/h5>\n
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O\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho\u00a0e Emprego adiou, pela terceira vez, a entrada em vigor da portaria que restringe o trabalho no com\u00e9rcio aos feriados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As regras, que surgiram em novembro de 2023, agora s\u00f3 devem passar a valer em 1\u00ba de janeiro de 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A portaria MTE 1.259<\/a> foi publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta segunda-feira (29\/7).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00c9 a terceira vez que o governo adia a entrada em vigor da portaria. O governo ainda tenta costurar um acordo com representantes sindicais, empresas e frentes parlamentares.<\/p>\n

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Portaria pol\u00eamica<\/h2>\n<\/div>\n

Em novembro do ano passado, o governo publicou uma portaria restringindo o funcionamento do com\u00e9rcio aos feriados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A portaria, divulgada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” em 13 de novembro de 2023, foi uma tentativa, segundo o ministro\u00a0Luiz Marinho, de invalidar “uma portaria inconstitucional assinada em 2021”, que tornava o trabalho aos feriados isento de aprova\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com a Lei 10.101\/2000, que regulamenta o com\u00e9rcio, o trabalho aos feriados \u00e9 permitido desde que seja \u201cautorizado em conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho e observada a legisla\u00e7\u00e3o municipal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A nova regra, restringindo o trabalho aos feriados, entraria em vigor a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2024, mas, antes disso, foi alvo de pol\u00eamica por parte de setores da economia e de parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Logo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da portaria em novembro, a\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovou em plen\u00e1rio a urg\u00eancia de um projeto de lei que barrasse a medida assinada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A justificativa usado pelo relator do projeto, Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), foi de que a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho aos feriados interferiria diretamente na manuten\u00e7\u00e3o de empregos e na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, essenciais para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No dia seguinte \u00e0 rea\u00e7\u00e3o, em 22 de novembro, Marinho se reuniu com representantes dos setores trabalhistas e optou por reformular a portaria e publicar um novo texto at\u00e9 mar\u00e7o de 2024. Durante essa reuni\u00e3o, tamb\u00e9m ficou acordado que o minist\u00e9rio iria criar uma mesa tripartite para discutir o assunto.<\/p>\n

Fonte: portal g1 – por Marcela Cunha, TV Globo – Bras\u00edlia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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