{"id":6054,"date":"2023-05-25T17:56:30","date_gmt":"2023-05-25T20:56:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomerciovc.com.br\/v3\/?p=6054"},"modified":"2023-05-25T17:56:30","modified_gmt":"2023-05-25T20:56:30","slug":"sesc-e-senac-e-a-transparencia-a-servico-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomerciovc.com.br\/v3\/2023\/05\/25\/sesc-e-senac-e-a-transparencia-a-servico-do-brasil\/","title":{"rendered":"Sesc e Senac e a transpar\u00eancia a servi\u00e7o do Brasil"},"content":{"rendered":"

Sistema S \u00e9 rigorosamente fiscalizado por TCU e CGU, logo, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para \u201ccaixa preta\u201d<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es brasileiras que sejam mais submetidas ao controle de suas finan\u00e7as do as que integram o Sistema S, entre elas o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O argumento de que existe uma \u201ccaixa-preta\u201d sobre as contas de Sesc e Senac \u00e9 falacioso, j\u00e1 que os n\u00fameros atendem a todos os requisitos previstos pela Lei da Transpar\u00eancia. Tudo est\u00e1 publicado. A atua\u00e7\u00e3o de Sesc e Senac \u00e9 rigorosamente fiscalizada por mecanismos de controle interno e externo que asseguram a transpar\u00eancia e efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e evitam desvios …<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. As auditorias internas s\u00e3o realizadas por Conselhos Fiscais com composi\u00e7\u00e3o tripartite. S\u00e3o integrados por 4 representantes do governo federal, 2 dos empres\u00e1rios e 1 representante das Centrais Sindicais de Trabalhadores. O \u00f3rg\u00e3o acompanha e fiscaliza a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das entidades, bem como as presta\u00e7\u00f5es de contas das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No Portal de Transpar\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel identificar que as institui\u00e7\u00f5es cumprem normas e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis, como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e o Ac\u00f3rd\u00e3o do TCU 699 de 2016, entre outras. Vale ressaltar o que atestou a pr\u00f3pria Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, em seu relat\u00f3rio de auditoria: \u201cmerece destaque na gest\u00e3o do Departamento Nacional do Senac a exist\u00eancia de normativos internos que regulamentam as atividades setoriais da entidade, al\u00e9m de diversos sistemas corporativos em opera\u00e7\u00e3o que estabelecem rotinas procedimentos, com respectiva identifica\u00e7\u00e3o do operador e an\u00e1lise cr\u00edtica na sua operacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00c9 preciso registrar ainda que, em momento algum, o presidente da Embratur procurou o di\u00e1logo com Sesc e Senac, o que seria uma oportunidade para conhecer de perto a seriedade e o alcance do trabalho desenvolvido por duas institui\u00e7\u00f5es que tanto contribuem para o pa\u00eds.<\/p>\n

Lamentamos a inconsist\u00eancia da argumenta\u00e7\u00e3o e reafirmamos nossa posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos artigos 11 e 12 do PLV 9 de 2023, que representam uma amea\u00e7a a um trabalho que h\u00e1 77 anos vem sendo prestado com excel\u00eancia por Sesc e Senac. A promo\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no exterior n\u00e3o pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo e das demandas sociais educacionais do nosso povo.<\/p>\n

Por fim, reiteramos que os recursos das institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o privados, provenientes do imposto pago por empres\u00e1rios do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo, e que Sesc e Senac n\u00e3o t\u00eam lucro porque n\u00e3o t\u00eam fins lucrativos. As duas institui\u00e7\u00f5es atuam com um planejamento financeiro de longo prazo que define seus investimentos em per\u00edodos de 5 a 10 anos, ou seja, s\u00e3o independentes dos sabores de mandatos de governos federais.<\/p>\n

Utilizar apenas um recorte or\u00e7ament\u00e1rio anual n\u00e3o reflete a programa\u00e7\u00e3o financeira do longevo planejamento estrat\u00e9gico do Sesc e Senac. A totalidade desses recursos, que n\u00e3o se esgotam em um exerc\u00edcio anual, \u00e9 aplicada em benef\u00edcio dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o, conforme determina\u00e7\u00e3o constitucional e regulamentar. Temos confian\u00e7a de que os senadores da Rep\u00fablica estar\u00e3o ao lado do Brasil e dos brasileiros neste momento….<\/p>\n

Fonte: espa\u00e7o “Opini\u00e3o” – Portal Poder 360<\/p>\n

Articulistas:<\/p>\n

Leonardo Schreiner (vice-presidente da Fecom\u00e9rcio\/RS)
\nValeir Ertle (presidente do Conselho Fiscal do Sesc)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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