{"id":5665,"date":"2021-10-27T10:27:18","date_gmt":"2021-10-27T13:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomerciovc.com.br\/v3\/?p=5665"},"modified":"2025-04-12T13:09:41","modified_gmt":"2025-04-12T16:09:41","slug":"os-10-principais-motivos-de-processos-na-justica-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomerciovc.com.br\/v3\/2021\/10\/27\/os-10-principais-motivos-de-processos-na-justica-trabalhista\/","title":{"rendered":"Os 10 principais motivos de processos na Justi\u00e7a Trabalhista"},"content":{"rendered":"

Levantamento avaliou a\u00e7\u00f5es tramitando eletronicamente entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo per\u00edodo de 2021<\/p>\n

Um levantamento do escrit\u00f3rio de advocacia LG&P, especializado em Direito Empresarial, apontou que aumentou em 34% o volume de processos trabalhistas durante a pandemia de\u00a0Covid-19<\/a>.\u00a0 A quantidade de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Trabalhista tramitando eletronicamente subiu de 620.742 no primeiro semestre de 2019 para 687.467 no mesmo per\u00edodo de 2020, e para 891.182 entre janeiro e junho deste ano.<\/p>\n

O advogado trabalhista Andr\u00e9 Oliveira Morais, respons\u00e1vel pelo levantamento, afirmou que o pico foi em mar\u00e7o, com mais de 150 mil entradas na Justi\u00e7a Trabalhista. \u201cCertamente, este \u00e9 um reflexo da pandemia, que acabou gerando mais demiss\u00f5es. Sabemos que a maioria dos processos ocorrem no p\u00f3s-demiss\u00e3o e tem um prazo de at\u00e9 dois anos da rescis\u00e3o do contrato para serem homologados\u201d, explicou.<\/p>\n

1 \u2013 Horas extras s\u00e3o as campe\u00e3s na Justi\u00e7a Trabalhista<\/strong><\/h3>\n

Esse motivo representa mais de 2 milh\u00f5es de processos que somam em torno de R$ 225 bilh\u00f5es envolvidos. Na maior parte das vezes, a a\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 forma como o controle de ponto \u00e9 realizado. S\u00e3o exemplos de quest\u00f5es levantadas: pessoas que realizam trabalho externo e n\u00e3o marcam ponto; pessoas que por terem fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a n\u00e3o marcam ponto; acordos coletivos de compensa\u00e7\u00e3o de jornada, banco de horas ou de turnos de revezamento que tem a validade questionada.<\/p>\n

2 \u2013 Adicional de insalubridade<\/strong><\/h3>\n

Esse fator est\u00e1 presente em mais de 750 mil processos que somam em torno de R$ 62 bilh\u00f5es envolvidos. A principal quest\u00e3o levantada costuma ser a falta ou irregularidade da entrega de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) ou a manuten\u00e7\u00e3o dos laudos t\u00e9cnicos e programas determinados pelas normas regulamentadoras.<\/p>\n

3 \u2013 Pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais na Justi\u00e7a Trabalhista<\/strong><\/h3>\n

Esse motivo est\u00e1 presente em mais de 690 mil processos que somam em torno de R$ 73 bilh\u00f5es envolvidos. Os fatos mais comuns para a demanda judicial s\u00e3o a jornada de trabalho extenuante, ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, acidente ou adoecimento decorrente do trabalho e atraso ou inadimpl\u00eancia de sal\u00e1rios e verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

4 \u2013 Intervalo para refei\u00e7\u00e3o e descanso<\/strong><\/h3>\n

Representando em torno de 500 mil processos que somam R$ 59 bilh\u00f5es envolvidos, esse fator gerador de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Trabalhista diz respeito \u00e0 supress\u00e3o ou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tempo de 1h que o empregado tem para refei\u00e7\u00e3o e descanso.<\/p>\n

5 \u2013 Pedidos de v\u00ednculo de emprego na Justi\u00e7a Trabalhista<\/strong><\/h3>\n

Com mais de 410 mil processos somando pr\u00f3ximo a R$ 38 bilh\u00f5es envolvidos, esse tipo de pedido aumentou na medida em que as contrata\u00e7\u00f5es informais e novas modalidades de trabalho n\u00e3o previstas na CLT foram surgindo, como acontece com os motoristas e entregadores de aplicativos. Para especialistas, a\u00a0reforma trabalhista<\/a>\u00a0manteve esse tipo de situa\u00e7\u00e3o sem regramento espec\u00edfico, aumentando conflitos.<\/p>\n

6 \u2013 Pedidos envolvendo acidente ou adoecimento em raz\u00e3o do trabalho<\/strong><\/h3>\n

Com mais de 373 mil processos que somam aproximadamente R$ 118 bilh\u00f5es ek disputa, esse \u00e9 o pedido que tem a maior m\u00e9dia de valor da causa \u2013 aproximadamente R$ 317 mil. Trata-se, principalmente, do desencadeamento ou agravamento de doen\u00e7as em raz\u00e3o de ergonomia, esfor\u00e7o repetitivo ou exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres.<\/p>\n

7 \u2013 Adicional de periculosidade<\/strong><\/h3>\n

Esse fator est\u00e1 presente em aproximadamente 324 mil processos, somando R$ 40 bilh\u00f5es envolvidos. O adicional de periculosidade \u00e9 previsto para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas,\u00a0como o trabalho realizado em altura e proximidade \u00e0 elementos explosivos ou inflam\u00e1veis ou ainda em contato com circuitos el\u00e9tricos de alta pot\u00eancia.<\/p>\n

8 \u2013 Participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados<\/strong><\/h3>\n

Cerca de 184 mil processos, que somam R$ 26 bilh\u00f5es envolvidos, t\u00eam esse fator gerador. Esse pedido geralmente se d\u00e1 por diverg\u00eancia nas formas de apura\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

9 \u2013 Desvio ou ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Chega a cerca de 168 mil processos, que somam R$ 21 bilh\u00f5es envolvidos, cujo desvio ou ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o \u00e9 citado. Na maioria dos casos, h\u00e1 diverg\u00eancia entre as atividades realizadas pelo empregado em compara\u00e7\u00e3o com aquelas para as que foi contratado.<\/p>\n

10 \u2013 Pedidos envolvendo a revers\u00e3o da demiss\u00e3o por justa causa<\/strong><\/h3>\n

Esse fator est\u00e1 presente em aproximadamente 125 mil processos, com mais de R$ 10 bilh\u00f5es envolvidos. Quando o empregado comete falta grave ou reiteradas faltas previamente advertidas a demiss\u00e3o por justa causa \u00e9 admitida. Os processos, em geral, discutem a vers\u00e3o dos fatos.<\/p>\n

Por Juliana Castro – Portal Jota<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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