A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) \u00e9 composta por 4,6 milh\u00f5es de empresas, reunidas em Federa\u00e7\u00f5es Estaduais, al\u00e9m do Sesc e do Senac, que promovem diversos atendimentos e forma\u00e7\u00e3o profissional para os brasileiros. Parte da popula\u00e7\u00e3o desconhece o modelo de arrecada\u00e7\u00e3o para o sustento destas estruturas, mas vamos explicar passo a passo.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios incluem repasses ao Sesc e Senac, que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de direito privado, mas subordinadas \u00e0 CNC, que lhes repassa as verbas. Do total de tributos pagos pelas empresas, 73,3% s\u00e3o tributos sobre folha de pagamento dos funcion\u00e1rios, fornecedores e demais custos; 27,60% representam impostos pagos ao Estado; 1% \u00e9 destinado ao Senac; e 1,5% ao Sesc. Portanto, \u00e9 err\u00f4neo afirmar que tais institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o sustentadas com dinheiro p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n Entre as empresas contribuintes, 600 mil s\u00e3o de grande e m\u00e9dio portes, o que representa 2,8% dos que colaboram com as manuten\u00e7\u00f5es. Neste universo, 98,2% s\u00e3o micro e pequenas empresas, cerca de 4 milh\u00f5es, que n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a contribuir, mas podem usufruir dos benef\u00edcios e estrutura do Sesc e do Senac.<\/p>\n Cada contribui\u00e7\u00e3o, tanto para o Sesc quanto para o Senac, \u00e9 regulada por leis, uma para cada institui\u00e7\u00e3o. A arrecada\u00e7\u00e3o total foi inserida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (artigo 240) ap\u00f3s uma emenda popular que recolheu 1,7 milh\u00e3o de assinaturas, a segunda mais votada na hist\u00f3ria nacional. Ap\u00f3s os repasses, a Receita Federal centraliza as arrecada\u00e7\u00f5es e re\u00fane 3,5% do montante sobre elas: 3% \u00e9 destinado a CNC, maior \u00f3rg\u00e3o patronal das categorias empresariais dos setores, e, em seguida, o que resta vai para o Sesc e o Senac.<\/p>\n Arrecada\u00e7\u00f5es regionais<\/p>\n Depois que a Receita Federal faz o seu trabalho sobre o montante de 3,5%, h\u00e1 uma divis\u00e3o: 80% dos recursos brutos v\u00e3o para os Departamentos Regionais do Sesc e Senac, 20% para os Departamentos Nacionais; e 3% para as Federa\u00e7\u00f5es do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de cada estado e do Distrito Federal.<\/p>\n Atividades<\/p>\n As estruturas do Sesc e do Senac prestam servi\u00e7os de reconhecimento mundial. O Sesc possui 580 unidades fixas, 213 escolas em todo o Pa\u00eds, 2.718 espa\u00e7os de lazer, 367 bibliotecas e salas de leitura, 246 cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas e 151 unidades m\u00f3veis de cultura, atendimento m\u00e9dico e outros servi\u00e7os de cidadania. Ao todo, o Sistema gera 36 mil empregos. Quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o; 1,2 bilh\u00e3o \u00e9 destinado a a\u00e7\u00f5es gratuitas e 2,6 bilh\u00f5es de reais no Programa de Comprometimento e Gratuidade.<\/p>\n O Senac, voltado para o ensino profissional, est\u00e1 presente em mais de 2 mil munic\u00edpios e registra um milh\u00e3o de matr\u00edculas. A estrutura de atendimento conta com 26 empresas pedag\u00f3gicas, polos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia que oferecem 374 cursos t\u00e9cnicos, 334 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es e 292 gradua\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, s\u00e3o 84 carretas, uma balsa-escola e unidades m\u00f3veis para atender popula\u00e7\u00f5es com dificuldade de acesso a grandes centros urbanos. Mais de 1,7 bilh\u00e3o de reais s\u00e3o aplicados e mais 358 mil matr\u00edculas conclu\u00eddas no Programa Senac de Gratuidade. O Sistema gera 42 mil empregos.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n Os recursos que chegam \u00e0s unidades do Sesc e Senac s\u00e3o fiscalizados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com o apoio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), al\u00e9m de terem as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias submetidas a controle ministerial.<\/p>\n Mesa Brasil<\/p>\n A parceria desenvolvida pelo Sesc com mais de 3 mil produtores rurais, comerciantes e ind\u00fastria do ramo aliment\u00edcio garantem a seguran\u00e7a alimentar de cerca de 1,4 milh\u00e3o de pessoas em 2 mil munic\u00edpios. Os alimentos excedentes, que n\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3prios para o mercado ou exporta\u00e7\u00e3o, mas aptos para consumo s\u00e3o doados para fam\u00edlias em vulnerabilidade social. (Portal CNC)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) \u00e9 composta por 4,6 milh\u00f5es de empresas, reunidas em Federa\u00e7\u00f5es Estaduais, al\u00e9m do Sesc e do Senac, que promovem diversos atendimentos e forma\u00e7\u00e3o profissional para os brasileiros. 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