{"id":5505,"date":"2021-05-08T10:34:07","date_gmt":"2021-05-08T13:34:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomerciovc.com.br\/v3\/?p=5505"},"modified":"2025-04-12T17:36:09","modified_gmt":"2025-04-12T20:36:09","slug":"mais-de-500-mil-acordos-de-corte-de-salarios-e-suspensao-de-contratos-foram-assinados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomerciovc.com.br\/v3\/2021\/05\/08\/mais-de-500-mil-acordos-de-corte-de-salarios-e-suspensao-de-contratos-foram-assinados\/","title":{"rendered":"Mais de 500 mil acordos de corte de sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de contratos foram assinados"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Folhapress<\/strong><\/p>\n

Mais de 500 mil acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados at\u00e9 esta quinta-feira (6), segundo balan\u00e7o divulgado pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

A expectativa do governo \u00e9 que neste ano sejam realizados cerca de 5 milh\u00f5es de acordos. No balan\u00e7o atual, quase metade (237,5 mil) se refere \u00e0 suspens\u00e3o de contratos.<\/p>\n

No dia 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provis\u00f3rias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, foi recriado o programa que prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiverem a renda cortada.<\/p>\n

O aux\u00edlio transferido pelo governo \u00e9 chamado de BEm (benef\u00edcio emergencial). O programa pode durar at\u00e9 quatro meses. O governo n\u00e3o descarta a prorroga\u00e7\u00e3o da medida, se avaliar ser necess\u00e1rio.<\/p>\n

Para reduzir a jornada e o sal\u00e1rio em 25%, 50% ou 70%, a empresa precisa negociar com os empregados ou com o sindicato. O mesmo vale para a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho<\/p>\n

O acordo individual -direto entre a empresa e o empregado- vale para trabalhadores que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimo (R$ 3.300) por m\u00eas em todas as situa\u00e7\u00f5es: redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato.<\/p>\n

Para quem tem sal\u00e1rios acima disso e at\u00e9 R$ 12,8 mil, \u00e9 exigido o acordo via sindicato quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspens\u00e3o de contrato.<\/p>\n

No caso de trabalhadores com renda acima de R$ 12,8 mil, por terem um tratamento diferente na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), tamb\u00e9m vale o acordo individual em qualquer caso.<\/p>\n

Al\u00e9m de 237,5 mil acordos de suspens\u00e3o de contrato, o balan\u00e7o do Minist\u00e9rio da Economia mostra que o corte de 70% da jornada e sal\u00e1rio representou quase 150 mil das negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 informadas. A redu\u00e7\u00e3o de 50% somou 87,5 mil acordos, e a de 25%, 32,2 mil.<\/p>\n

O BEm (benef\u00edcio emergencial) \u00e9 calculado com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte de jornada no trabalhador. O teto do aux\u00edlio, portanto, \u00e9 pago em caso de suspens\u00e3o de contrato e equivale ao valor do seguro desemprego, que atualmente pode chegar a R$1.911,84.<\/p>\n

Para bancar esse programa, Bolsonaro autorizou uma verba de R$ 9,98 bilh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o usados para pagar o benef\u00edcio de compensa\u00e7\u00e3o de perda de renda. Essas despesas ser\u00e3o contabilizadas fora do teto de gastos \u2013regra que impede o crescimento das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n

Segundo o governo, o objetivo \u00e9 evitar demiss\u00f5es num momento de agravamento da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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