Pessoas, empresas e associa\u00e7\u00f5es – que utilizem o certificado digital – e que tenham d\u00edvidas junto ao governo federal poder\u00e3o quitar os d\u00e9bitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e anunciada nesta quinta-feira, 11\/04, pelo \u00f3rg\u00e3o. Ela est\u00e1 dispon\u00edvel como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU.<\/p>\n
O sistema permitir\u00e1 a consulta dos d\u00e9bitos na d\u00edvida ativa e a realiza\u00e7\u00e3o de simula\u00e7\u00f5es sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poder\u00e1 optar pela modalidade de quita\u00e7\u00e3o e efetu\u00e1-la por meio da plataforma Sapiens.<\/p>\n
S\u00e3o pass\u00edveis dessas opera\u00e7\u00f5es as d\u00edvidas sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF). O devedor que quiser fazer uso do servi\u00e7o deve consultar se seu d\u00e9bito se enquadra nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para acessar o sistema, a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica deve ter um certificado digital. Este \u00e9 uma esp\u00e9cie de identificador adotado para fazer transa\u00e7\u00f5es ou assinar documentos pela Internet. O certificado \u00e9 adquirido por meio de entidades que prestam este servi\u00e7o. O Instituto de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI) traz uma lista de entidades deste tipo.<\/p>\n
A AGU argumenta que o servi\u00e7o vai facilitar tanto a confer\u00eancia quanto o pagamento dos d\u00e9bitos. A expectativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que essa ferramenta facilite os pagamentos, revertendo na arrecada\u00e7\u00e3o do governo junto a seus devedores. (Fonte: Converg\u00eancia Digital)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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