Prefeitura Municipal assina contrato para a retomada das atividades da Zona Azul

A Prefeitura Municipal publica nesta terça-feira (13/04), em seu Diário Oficial o contrato 011-25/20, firmado com a empresa Serbet – Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil para a operação do sistema de estacionamento rotativo...

Prefeitura Municipal publica Decreto com novas medidas contra Covid-19

O Diário Oficial do Município desta segunda-feira (12/04) trouxe o Decreto Nº 20.929 com uma série de medidas para os funcionamentos de estabelecimentos em Vitória da Conquista. Entre as novidades estão os Bares e...

Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU 2021

Tendo em vista o agravamento da pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Decreto Municipal nº 20.927, prevendo as...

Toque de recolher é prorrogado até 19/04 em toda a Bahia

O Governo do Estado anunciou, neste domingo (11/04), a prorrogação do toque de recolher, da proibição das aulas presenciais e de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12/04), passam...

Senac oferece cursos gratuitos por ensino remoto

O Senac está com uma nova oferta de cursos e palestras e atividades gratuitas para o mês de Abril. Ao todo são 7 mil vagas para todo o Estado, com foco nas áreas de...

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos

Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.133 - Nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (01/04/2021) à noite em...

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

O Gov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao utilizar um ambiente seguro e sem burocracia. O Gov.br foi implantado no...

Horário do toque de recolher volta a ser às 20h a partir de segunda...

O horário do toque de recolher no estado voltou a ser a partir das 20h, no período de 05 a 12/04, conforme Decreto 20.358, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/04. Já o funcionamento...

Governo edita Medida Provisória que facilita abertura de novas empresas

Objetivo é melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (29/03) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no...

ICMS/BA – Contribuintes do Simples ganham novo prazo para recolher ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado adiou por quatro meses o prazo para recolhimento do ICMS para 190 mil micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. A prorrogação vale também para 300 mil...