Termo Aditivo prorroga prazo para pagamento do décimo terceiro salário
Nesta quinta-feira (20/05), o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista e o Sindicato dos Empregados no Comércio em Vitória da Conquista firmaram um 4º Termo Aditivo Emergencial à Convenção Coletiva...
Estacionamento Zona Azul volta a funcionar em Conquista a partir de junho
Vitória da Conquista voltará a contar com a operação do sistema de estacionamento rotativo eletrônico a partir de 7 de junho. Após vencer a licitação da Prefeitura Municipal, a empresa Estacionamento Digita será a responsável pela administração e o gerenciamento da Zona Azul.
Serão 1.696...
Sancionada Lei Municipal que dá descontos em juros e multas para dívidas tributárias
A prefeita Sheila Lemos assinou, nesta segunda-feira (17/05), a Lei Municipal nº 2.477/2021, que institui o Regularize – Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais. O objetivo é oferecer...
Decreto Municipal prorroga até 31 de maio medidas de prevenção
A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou até o dia 31 de maio todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19, conforme o Decreto Municipal nº 21.038/2021, publicado nesta segunda-feira (10).
O horário de...
Governo Federal edita medidas para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
O Poder Executivo editou, no último dia 27/04, a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de...
Acordos Coletivos – Shopping Conquista Sul e Boulevard Shopping
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista - Sincomérciovc, o Sindicato dos Empregados no Comércio em Vitória da Conquista - SECVC, as Associações de Lojistas e as Administrações do Boulevard Shopping e...
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
A partir desta quinta (22), mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), para recolher os...
Prefeitura Municipal assina contrato para a retomada das atividades da Zona Azul
A Prefeitura Municipal publica nesta terça-feira (13/04), em seu Diário Oficial o contrato 011-25/20, firmado com a empresa Serbet – Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil para a operação do sistema de estacionamento rotativo...
Prefeitura Municipal publica Decreto com novas medidas contra Covid-19
O Diário Oficial do Município desta segunda-feira (12/04) trouxe o Decreto Nº 20.929 com uma série de medidas para os funcionamentos de estabelecimentos em Vitória da Conquista. Entre as novidades estão os Bares e...
Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU 2021
Tendo em vista o agravamento da pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Decreto Municipal nº 20.927, prevendo as...
