Supremo valida fim da contribuição sindical obrigatória

Decisão valida ponto da reforma trabalhista aprovada no Congresso Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, e validou...

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de...

A nova legislação trabalhista

Com o objetivo de diminuir as incertezas, o TST já começou a discutir regras de interpretação intertemporal em matéria de direito do trabalho Como ocorre todas as vezes em que uma nova legislação entra em...

Lei Nº 14016 DE 24/10/2018 – Reduz multas e acréscimos sobre débitos de ICMS...

Lei Nº 14016 DE 24/10/2018   Publicada no DOE - BA em 25 out 2018 Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias...

Certificação digital é obrigatória para micro e pequenas empresas

A partir de julho,  a ‘identidade virtual’ passou a ser obrigatória. Entenda o que é, para que serve e quando é necessário ter. A partir do mês de julho o Certificado Digital passou a ser...

Programação de cursos do Senac para janeiro e fevereiro

O Senac divulgou a programação dos cursos a serem oferecidos em Vitória da Conquista nos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Para consulta, clique aqui.

Quem não paga contribuição sindical não tem direito aos benefícios do acordo coletivo

Este é o entendimento do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o...

Bahia terá mais que dobro de feriadões em 2018; veja quando ‘serão’ os 9

Datas devem dar baque de meio bilhão no comércio, mas há quem lucre  Os comerciantes da Bahia terão que ‘se virar nos 30’ depois da projeção de que em 2018 o faturamento será R$ 465 milhões...

Publicado novo cronograma do eSocial

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019 O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o...

Campanha Natal Solidário 2018

SAIBA ONDE DOAR: Sede do Sincomérciovc e Senac – Rua 10 de Novembro, 720, Recreio – Térreo / Recepção Supermercado Santo Antonio – Av. Luís Eduardo Magalhães, 2776, Candeias Supermercado São Geraldo – Av. Presidente Vargas, 258,...