Publicado novo cronograma do eSocial

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019 O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o...

Bahia terá mais que dobro de feriadões em 2018; veja quando ‘serão’ os 9

Datas devem dar baque de meio bilhão no comércio, mas há quem lucre  Os comerciantes da Bahia terão que ‘se virar nos 30’ depois da projeção de que em 2018 o faturamento será R$ 465 milhões...

A nova legislação trabalhista

Com o objetivo de diminuir as incertezas, o TST já começou a discutir regras de interpretação intertemporal em matéria de direito do trabalho Como ocorre todas as vezes em que uma nova legislação entra em...

Governo edita MP para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da Contribuição Sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores....

Por maioria, STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), cerca de 4 mil...

Certificação digital é obrigatória para micro e pequenas empresas

A partir de julho,  a ‘identidade virtual’ passou a ser obrigatória. Entenda o que é, para que serve e quando é necessário ter. A partir do mês de julho o Certificado Digital passou a ser...

Juceb lança ferramenta para atendimento online

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) passou a contar, a partir da sexta-feira 22/02, com um sistema de atendimento online. O “Atende Online” permite o envio de suas dúvidas e questionamentos sem precisar ligar ou se dirigir...

Horário de funcionamento do comércio no Dia das Mães e período junino

A Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista firmaram acordo estabelecendo horário especial...

Loja de atendimento da Embasa em Conquista passa a funcionar exclusivamente no SAC do...

A partir da próxima segunda (16/07), a loja de atendimento ao público do Escritório Local da Embasa em Vitória da Conquista passará a funcionar exclusivamente no SAC do Centro da cidade, localizado na Avenida...

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de...