Quem não paga contribuição sindical não tem direito aos benefícios do acordo coletivo

Este é o entendimento do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o...

Governo edita MP para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da Contribuição Sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores....

Certificação digital é obrigatória para micro e pequenas empresas

A partir de julho,  a ‘identidade virtual’ passou a ser obrigatória. Entenda o que é, para que serve e quando é necessário ter. A partir do mês de julho o Certificado Digital passou a ser...

Certificado digital pode ajudar quem perdeu recibo do IR

Ferramenta de proteção de dados possibilita obter declarações antigas e permite o acesso a informações da fonte pagadora, mesmo quando o documento de rendimentos não é enviado ao contribuinte A organização é uma das principais...

Supremo valida fim da contribuição sindical obrigatória

Decisão valida ponto da reforma trabalhista aprovada no Congresso Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, e validou...

Lei Nº 14016 DE 24/10/2018 – Reduz multas e acréscimos sobre débitos de ICMS...

Lei Nº 14016 DE 24/10/2018   Publicada no DOE - BA em 25 out 2018 Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias...

Com certificação digital é possível pagar dívida com o governo pela Internet

Pessoas, empresas e associações - que utilizem o certificado digital - e que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e...

Loja de atendimento da Embasa em Conquista passa a funcionar exclusivamente no SAC do...

A partir da próxima segunda (16/07), a loja de atendimento ao público do Escritório Local da Embasa em Vitória da Conquista passará a funcionar exclusivamente no SAC do Centro da cidade, localizado na Avenida...

Horário de funcionamento do comércio no mês de dezembro

O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) firmaram acordo para o funcionamento do...

Em defesa do Sistema S

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) administra, no estado da Bahia, o Sesc e o Senac, entidades criadas há mais de 70 anos pelos empresários do...