Quem não paga contribuição sindical não tem direito aos benefícios do acordo coletivo

Este é o entendimento do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o...

Executivo ganha até R$ 40,9 milhões ao ano; veja lista dos maiores salários

Confira a lista com as remunerações dos diretores das grandes empresas brasileiras Os maiores salários do alto escalão de grandes ompanhias brasileiras foram conhecidos nesta segunda-feira (26). A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) determinou a divulgação dos valores com base na...

Campanha Natal Solidário 2018

SAIBA ONDE DOAR: Sede do Sincomérciovc e Senac – Rua 10 de Novembro, 720, Recreio – Térreo / Recepção Supermercado Santo Antonio – Av. Luís Eduardo Magalhães, 2776, Candeias Supermercado São Geraldo – Av. Presidente Vargas, 258,...

Programação de cursos do Senac para janeiro e fevereiro

O Senac divulgou a programação dos cursos a serem oferecidos em Vitória da Conquista nos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Para consulta, clique aqui.

Por maioria, STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), cerca de 4 mil...

Seguindo Supremo, TST julga válida terceirização de atividade-fim

Em julgamento nessa quarta-feira (26/9), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendeu pela legalidade da terceirização de serviços tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim das...

Programação de cursos Senac para fevereiro de 2018

O Senac divulgou a programação dos cursos a serem oferecidos em Vitória da Conquista no mês de fevereiro de 2018. Para consulta, clique aqui.

Funcionamento do Comércio nos dias das eleições (07/10 e 28/10)

 Os dias destinados às eleições não são considerados feriados. As empresas do comércio lojista poderão funcionar nos dias das eleições (07 e 28 de outubro de 2018). Nos termos das Leis 10.607/2002 e 10.101/00, os...

A nova legislação trabalhista

Com o objetivo de diminuir as incertezas, o TST já começou a discutir regras de interpretação intertemporal em matéria de direito do trabalho Como ocorre todas as vezes em que uma nova legislação entra em...

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de...