Horário de funcionamento do comércio no mês de dezembro

O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) firmaram acordo para o funcionamento do...

Programação de cursos do Senac para novembro e dezembro

O Senac divulgou a programação dos cursos a serem oferecidos em Vitória da Conquista nos meses de novembro e dezembro de 2018. Para consulta, clique aqui.

Lei Nº 14016 DE 24/10/2018 – Reduz multas e acréscimos sobre débitos de ICMS...

Lei Nº 14016 DE 24/10/2018   Publicada no DOE - BA em 25 out 2018 Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias...

Certificação digital é obrigatória para micro e pequenas empresas

A partir de julho,  a ‘identidade virtual’ passou a ser obrigatória. Entenda o que é, para que serve e quando é necessário ter. A partir do mês de julho o Certificado Digital passou a ser...

Publicado novo cronograma do eSocial

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019 O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o...

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de...

Funcionamento do Comércio nos dias das eleições (07/10 e 28/10)

 Os dias destinados às eleições não são considerados feriados. As empresas do comércio lojista poderão funcionar nos dias das eleições (07 e 28 de outubro de 2018). Nos termos das Leis 10.607/2002 e 10.101/00, os...

Seguindo Supremo, TST julga válida terceirização de atividade-fim

Em julgamento nessa quarta-feira (26/9), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendeu pela legalidade da terceirização de serviços tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim das...

Por maioria, STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), cerca de 4 mil...

Em defesa do Sistema S

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) administra, no estado da Bahia, o Sesc e o Senac, entidades criadas há mais de 70 anos pelos empresários do...