Por maioria, STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), cerca de 4 mil...

Programação de cursos do Senac para setembro e outubro

O Senac divulgou a programação dos cursos a serem oferecidos em Vitória da Conquista nos meses de setembro e outubro de 2018. Para consulta, clique aqui.

Empresas enfrentam desafios para finalizar implantação do eSocial

Tratado como prioridade pela Receita Federal do Brasil (RFB), o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) será tema de um workshop realizado pela entidade em parceria com o Tribunal...

Em defesa do Sistema S

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) administra, no estado da Bahia, o Sesc e o Senac, entidades criadas há mais de 70 anos pelos empresários do...

Loja de atendimento da Embasa em Conquista passa a funcionar exclusivamente no SAC do...

A partir da próxima segunda (16/07), a loja de atendimento ao público do Escritório Local da Embasa em Vitória da Conquista passará a funcionar exclusivamente no SAC do Centro da cidade, localizado na Avenida...

Supremo valida fim da contribuição sindical obrigatória

Decisão valida ponto da reforma trabalhista aprovada no Congresso Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, e validou...

Executivo ganha até R$ 40,9 milhões ao ano; veja lista dos maiores salários

Confira a lista com as remunerações dos diretores das grandes empresas brasileiras Os maiores salários do alto escalão de grandes ompanhias brasileiras foram conhecidos nesta segunda-feira (26). A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) determinou a divulgação dos valores com base na...

Quem não paga contribuição sindical não tem direito aos benefícios do acordo coletivo

Este é o entendimento do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o...

Bahia terá mais que dobro de feriadões em 2018; veja quando ‘serão’ os 9

Datas devem dar baque de meio bilhão no comércio, mas há quem lucre  Os comerciantes da Bahia terão que ‘se virar nos 30’ depois da projeção de que em 2018 o faturamento será R$ 465 milhões...

A nova legislação trabalhista

Com o objetivo de diminuir as incertezas, o TST já começou a discutir regras de interpretação intertemporal em matéria de direito do trabalho Como ocorre todas as vezes em que uma nova legislação entra em...