STF decide que negociado prevalece sobre legislado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos e as convenções coletivas de trabalho se sobrepõem à legislação existente, inclusive nos casos de supressão ou restrição de direitos trabalhistas, desde que esses direitos...

1,3 milhão de empresas são abertas no primeiro quadrimestre deste ano

Descontadas as empresas que foram fechadas no período, o saldo do último quadrimestre é de 808.243 novas empresas No Brasil, foram abertas 1.350.127 empresas no primeiro quadrimestre deste ano (de janeiro a abril). Os números...

Horário de funcionamento do comércio no período junino

O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista, a Câmara de Dirigentes Lojistas e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Vitória da Conquista firmaram acordo estabelecendo o horário especial de funcionamento...

Do que o Brasil precisa para crescer? Líderes de grandes empresas opinam

Executivos defendem reforma tributária, inovação tecnológica e melhor ambiente para os negócios Diante de um baixo crescimento da Economia brasileira e de tudo que isso repercute (desemprego, queda na produção, na renda do brasileiro, inflação,...

Ministério da Economia anuncia medidas para facilitar acesso de empreendedores ao crédito

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25/4) o Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes. O programa tem como um...

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de...

Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados.  O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo de adesão ao Programa de...

Desaceleração dos preços no atacado tende a melhorar cenário do varejo em 2022

Com avanço da PMC pelo segundo mês consecutivo, CNC aumenta expectativa de crescimento de vendas para este ano Os preços no atacado apresentaram tendência de queda em fevereiro, o que, segundo a Confederação Nacional do...

Novas regras de home office entram em vigor

O governo federal publicou em 28/03 a medida provisória (MP) que facilita o home office (teletrabalho) para além do período da pandemia de Covid-19, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido e também a...

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10/03) o veto presidencial ao projeto que cria o programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional....

Mudança na obrigatoriedade dos eventos de SST

Empresas que não expõem seus empregados a agentes nocivos estão dispensadas até 31/12/2021 de declarar os eventos S-2220 e S-2240 no eSocial O eSocial esclareceu em seu portal, na parte destinada as perguntas e respostas...